JOYCE GONÇALVES NOGUEIRA | OAB/SP 482.355
- Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2022).
- Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo sob a inscrição OAB/SP nº 482.355.
- Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo.
- Advogada associada ao escritório especializado em Direito Tributário Keramidas Advocacia localizado em São Paulo, Brasil.
- Secretária Geral da Câmara de Conciliação Arbitragem e Mediação Intercultural - CCAMI.
- Formada em Atualização em Direito Tributário ministrado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT (Módulos I e II) (2019).
- Formada no curso de Expert em Tributário pelo Professor Dr. Gabriel Quintanilha Escola de Formação de Advogados Tributaristas. Março (2022).
- Voluntária na South Texas Pro Bono Asylum Representation Project, ProBar localizado no Texas, Estados Unidos.
- Possui experiência na área de direito tributário e corporativo com um histórico de prestação de assistência abrangente aos clientes no cumprimento de suas obrigações fiscais, abordando estrategicamente as repercussões da tributação nas operações comerciais. Além disso, possui experiência em direito imigratório e oferece serviços de consultoria aos clientes em questões fiscais tanto locais quanto internacionais. Na qualidade de consultor estratégico, proporciona insights na análise de negócios, eficaz gestão do capital de trabalho e distribuição equitativa de lucros entre os sócios.
- Idiomas - Português e Inglês.
O Escritório
O escritório tem como missão primordial oferecer serviços advocatícios de forma personalizada, pautada pela excelência e comprometimento com a qualidade. Acredito que cada cliente é único, e, portanto, busco compreender suas necessidades específicas para proporcionar soluções jurídicas sob medida.
Portanto, o Gonçalves Nogueira Advocacia vai além da simples prática do direito; reflete o compromisso em estabelecer uma relação de confiança e transparência, assegurando que cada questão seja tratada com a máxima atenção e expertise. Estamos empenhados em superar as expectativas, garantindo que nossos clientes recebam um serviço jurídico excepcional, que não apenas atenda, mas ultrapasse os padrões de qualidade.
Com mais de 5 anos de sólida experiência na área jurídica, trilhei meu caminho profissional em prestigiosos escritórios de advocacia Big Law. Como profissional atuante no contencioso, minha jornada ao lado de experientes juristas me capacitou a desempenhar um papel significativo em casos complexos e junto a uma diversidade de clientes.
Destaco minha expertise na condução de casos tanto no âmbito administrativo quanto judicial, abordando questões consultivas com diligência e profundidade. Além disso, minha dedicação estende-se a causas voluntárias, com foco especial em questões internacionais relacionadas à assistência jurídica a imigrantes e refugiados.
Atualmente, contribuo ativamente para o Projeto de Assistência Jurídica Pro Bono a Asilados do Sul do Texas (ProBAR). Paralelamente, participo do projeto SHE - Sustainable Humanitarian Empowerment, oferecendo suporte aos refugiados do Oriente Médio que encontraram abrigo no Brasil.
Destaco, com orgulho, o meu envolvimento na criação de uma Câmara de Arbitragem Internacional. Este projeto tem como objetivo possibilitar que juízas afegãs, atualmente refugiadas no Brasil, continuem exercendo sua especialização com dignidade. Portanto, estou comprometida a construção de soluções jurídicas inovadoras e impactantes, refletindo nosso compromisso com a justiça e a responsabilidade social.
Áreas de atuação
Direito Tributário
Atendimento a pessoas jurídicas e físicas com atuação abrangente na consultoria e contencioso tributário, conduzindo defesas e recursos em tribunais brasileiros, tanto judiciais quanto administrativos perante os órgãos administrativos e Receita Federal do Brasil, em processos de média e alta complexidade.
Além disso, colabora em iniciativas de planejamento tributário, trabalhando em conjunto com as divisões de litígio e consultoria tributária. A expertise estende-se ao gerenciamento de impostos e à estrutura de compensação para executivos e expatriados, garantindo conformidade e eficiência.
No âmbito da consultoria tributária, oferece suporte especializado para o planejamento familiar e sucessório. Adicionalmente, prepara Declarações de Ajuste Anual e de Saída Definitiva do País, assim como a Declaração de Ativos no Exterior, apresentada ao Banco Central por pessoas físicas.
A abordagem estratégica e competência técnica visam proporcionar soluções eficazes para as complexidades do cenário tributário, garantindo o atendimento preciso e abrangente às necessidades dos clientes.
Direito Internacional Imigratório e Apoio ao Estrangeiro
Assessoria nas seguintes demandas: Permanência no Brasil em razão de Investimentos. Abertura de Empresas, Registro de Investimentos Estrangeiros no Banco Central; Permanência no Brasil em razão de Casamento, União Estável ou Filhos. Planejamento e Preparação do Processo. Recursos Administrativos.
Assessoria para Empregados ou Empresas Brasileiras no atendimento das exigências legais para obtenção da Autorização de Trabalho a Estrangeiros; Imigração permanente ou provisória com base em aposentadoria, estudos, trabalhos técnicos e outros tipos de Vistos.
Pedido de Naturalização, Acompanhamen to do Processo no Ministério da Justiça, Atuação Judicial na Opção de Nacionalidade, Reversão de Perda de Nacionalidade; Análise da Documentação, Contratos de Compra e Venda, Investigação de Débitos da Propriedade e do Proprietário, Orientação nos Trâmites de Pagamentos Internacionais e demais cautelas
Obtenção de Documentos em geral, Situação Previdenciária, Representação em Processos Judiciais, Apoio a Expatriados, etc.
Direito Civil
Entre os principais serviços oferecidos dentro da área civil, estão:
Relações de Consumo:
A atuação nas relações de consumo engloba desde a representação do cliente perante o Procon com defesa administrativa bem como o acompanhamento de processos judiciais como ações civis públicas e demais ações envolvendo a matéria. A equipe também realiza treinamentos in company customizados de forma que atendam às necessidades do cliente.
Imobiliário:
Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, visando a regularização fundiária dos imóveis. O escritório também trabalha em processos de desmembramentos, loteamentos, desdobros e constituição de condomínios empresariais.
Família e Sucessão:
Divórcio Consensual, Divórcio Litigioso, Investigação de Paternidade, Alimentos, Execução de Alimentos, Revisional de Alimentos, Regulamentação de Visitas, Pedido de Guarda, Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
Responsabilidade Civil:
Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais, visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais, bem como atendimento às empresas visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
Direito Bancário
Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto às Instituições Financeiras; Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras.
Acompanhamento e representação em ações judiciais, objetivando minimizar os encargos e analisar cláusulas ilegais e abusivas; Avaliação da situação dos créditos de empresas e suas garantias; Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira.
Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras; Operações financeiras nacionais e internacionais e reorganização de dívidas e recuperação de créditos.
Direito Digital
Crimes contra a honra, invasão e indisponibilização de serviços, ameaças virtuais, concorrência desleal e fraude, vazamento de informações, crimes de telecomunicações, propriedade intelectual, dentre outros.
Prejuízos financeiros decorrentes de atividades online fraudulentas ou violação de privacidade dados bancários pessoais; identificação e responsabilização dos criminosos.
